Relator vota contra cassação de Moro e diz que PT quer impedir senador de participar da vida política

Relator vota contra cassação de Moro e diz que PT quer impedir senador de participar da vida política

Voto do juiz Luciano Carrasco Falavinha iniciou julgamento no Tribunal Regional Eleitoral; se condenado, parlamentar perderá o mandato, mas poderá recorrer ao TSE. 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou o julgamento da ação eleitoral que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico. As acusações, feitas pelo PL e pelo PT, alegam gastos excessivos durante a pré-campanha eleitoral de 2022. No entanto, o relator do processo, juiz Luciano Carrasco Falavinha, votou contra a cassação do ex-juiz e rebateu as teses das siglas autoras, destacando a necessidade de comprovar situações específicas para configurar o abuso de poder econômico. Ele também enfatizou que as despesas da pré-campanha devem ser avaliadas de forma restrita ao Estado do Paraná, não sendo suficiente somar todos os gastos para concluir que houve abuso e destacou que o tribunal não julgará os “erros e acertos” da Operação Lava Jato. “Não há previsão legal sobre gasto de pré-campanha. Por mais que o limite de campanha possa ser utilizado como uma referência. Lembrando que o TSE impediu a candidatura de Moro por São Paulo após uma ação do PT, Falavinha ainda declarou que, “ao que parece, [o partido] busca impedir o investigado de participar da vida política”.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou o julgamento da ação eleitoral que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico. As acusações, feitas pelo PL e pelo PT, alegam gastos excessivos durante a pré-campanha eleitoral de 2022. No entanto, o relator do processo, juiz Luciano Carrasco Falavinha, votou contra a cassação do ex-juiz e rebateu as teses das siglas autoras, destacando a necessidade de comprovar situações específicas para configurar o abuso de poder econômico. Ele também enfatizou que as despesas da pré-campanha devem ser avaliadas de forma restrita ao Estado do Paraná, não sendo suficiente somar todos os gastos para concluir que houve abuso e destacou que o tribunal não julgará os “erros e acertos” da Operação Lava Jato. “Não há previsão legal sobre gasto de pré-campanha. Por mais que o limite de campanha possa ser utilizado como uma referência. Lembrando que o TSE impediu a candidatura de Moro por São Paulo após uma ação do PT, Falavinha ainda declarou que, “ao que parece, [o partido] busca impedir o investigado de participar da vida política”.

Da Redação com jovempannews