Semana Santa: JFPB funcionará em regime de plantão
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Durante o período de 27 a 31/03, serão priorizados apenas casos urgentes
Em decorrência dos feriados alusivos à Semana Santa, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão de 27 a 31/03, conforme previsto na Lei Federal nº 5.010/66. Os prazos processuais que tenham início ou fim durante este período ficarão automaticamente prorrogados para a segunda-feira (1º/04).
Serão priorizados apenas casos urgentes como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que visem impedir a perda de direitos ou que demandem análise imediata.
O atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio dos telefones:
(83) 99982-3061 - para João Pessoa e Guarabira;
(83) 99967-1001 - para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.
Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br
