Araçagi e Guarabira aparecem em lista de cidades investigadas por gastos suspeitos durante pandemia na Paraíba

 Mais de 30 entidades públicas estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeitas de possíveis danos ao erário público em gastos feitos para implementar ações contra a disseminação do coronavírus ou o tratamento de pacientes da Covid-19. O levantamento feito pelo MPPB é parcial e mostra apenas procedimentos relacionados ao coronavírus na promotoria do patrimônio público.
Embora o número seja apenas uma amostra do trabalho de investigação nesse momento de pandemia, o Ministério Público registrou, desde o início da pandemia no estado, mais de 600 procedimentos relacionados ao coronavírus. Conforme levantamento parcial, são 32 prefeituras paraibanas, além do governo do estado alvos de procedimentos de investigação.
Os processos abertos pelo Ministério Público, por sua vez, são apenas parte das ações de fiscalização do gasto do dinheiro público em ações de combate ao coronavírus. Outro órgão que acompanha os processos emergenciais em prefeituras e órgãos do governo do estado é o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Um levantamento feito pelo G1 junto ao sistema do TCE da Paraíba aponta que pelo menos 20 procedimentos foram instaurados em processos de licitação relacionados a políticas públicas de combate ao coronavírus, embora dois deles tenham sido consultas feitas aos conselheiros de contas para saber da legalidade da destinação de verbas públicas por outros poderes públicos do estado.
Desde o início da pandemia até a sexta-feira (5), um total de 211 municípios paraibanos haviam decretado estado de calamidade pública, medida também adotada pelo governo do estado. O decreto permitiu uma desburocratização temporária nos processos relacionados a ações de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
Dentre as medidas possíveis com a calamidade pública, fica a dispensa especial de licitação para algumas contratações e compras de materiais, tome os chamados empréstimos compulsórios, parcelar dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas.
Balanço parcial de cidades com investigações de gastos
  1. Araçagi
  2. Areia de Baraúnas
  3. Bayeux
  4. Cabedelo
  5. Cacimba de Areia
  6. Cajazeiras
  7. Caldas Brandão
  8. Campina Grande
  9. Condado
  10. Conde
  11. Cruz do Espírito Santo
  12. Cuitegi
  13. Guarabira
  14. Guarabira
  15. João Pessoa
  16. Lucena
  17. Malta
  18. Passagem
  19. Patos
  20. Pilões
  21. Pilõezinhos
  22. Queimadas
  23. Quixaba
  24. Salgadinho
  25. Santa Rita
  26. Santa Teresinha
  27. São José de Espinharas
  28. São José do Bonfim
  29. São Mamede
  30. Sapé
  31. Sousa
  32. Vista Serrana
Novo desafio
Com o grande número de prefeituras e o próprio Governo da Paraíba tendo adotado estado de calamidade pública em decorrência da pandemia, aumenta o número de processos de compra de produtos e contratação de serviços para uso no combate ao coronavírus. Não bastasse o aumento considerável na demanda de processos, os órgãos de fiscalização do uso do dinheiro público precisam ter cuidado redobrado para diferenciar sobrepreço e compras feitas por um valor de mercado atípico.
O pregoeiro do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Leonardo Mota, explica que muitos dos insumos comprados por órgãos públicos nesse momento estão com preços flutuantes, que mudam muito em um espaço muito curto de tempo. O principal motivo para essa volatilidade é a grande demanda mundial pelos mesmos insumos em detrimento de uma oferta reduzida.
Além desse problema da lei de mercado, parte dos produtos são cotados em dólar, que passar por uma forte valorização em relação ao real. Ele explicou que em momentos como o que estamos vivendo, com mercado desregulamentado, é fundamental que os preços listados pelos órgãos tenham um parâmetro de mercado enquanto havia uma certa regulamentação.

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