Câmara Municipal de Guarabira PB divulga pauta da seção desta terça-feira primeiro de outubro

   Autor: Elias Asfora Filho
PL. No 120/19 -Institui no âmbito do Município de Guarabira fila preferenciai e vaga de estacionamento

preferencial para pacientes com Fibromialgia.

PL. No 121/19 - Institui o Dia Municipal do Pedreiro a ser comemorado no dia 13 de Dezembro
Autor: Luciano Gonçalves de Abreu
REQ. No 1200/19 - Requer do Governo do Estado a construção de um Centro de Reabilitação do Menor Infrator

feminino.

REQ. No 1201/19 - Requer do Governo do Estado a construção de um Centro de Reabilitação do Menor Infrator

masculino.

Autor: Marcelo Bandeira Ferraz
REQ. No 1202/19 - Requer do Prefeito o envio dos relatórios de dados genéricos do E-SIC do site da PMG.
REQ. No 1203/19 - Requer do Prefeito o envio de relatório de gastos feitos para as diversas modificações do

Trânsito de Guarabira.

REQ. No 1204/19 - Requer do Governador João Azevedo reforma na estrutura física da Unidade de Medicina e

Odontologia Legal, sediada neste município.

Autor: Marcos de Enoque
PL. No 122/19 - Denomina de Rua João Vicente da Silva a atual Rua Projetada localizada no Sítio Escrivão e dá

outras providências.
Autor: Michel do Empenho
REQ. No 1205/19 - Requer do Governador João Azevedo a reativação dos serviços de medicina legal na Unidade

de Medicina Legal pra Guarabira.

REQ. No 1206/19 - Requer do Deputado Federal Hugo Motta que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento da
União, para construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), na Cidade de Guarabira.
REQ. No 1207/19 - Requer do Prefeito a construção de uma sede própria para o Conselho Tutelar de Guarabira.
Autor: Michelle Paulino
REQ. No 1208/19 - Votos de Felicitações aos ACE pelo seu dia em 04-10
REQ. No 1209/19 - Votos de Felicitações aos ACS pelo seu dia em 04-10
REQ. No 1210/19 - Voto de Pesar aos familiares da Sra. Naíde Augusto Nascimento dos Santos
Autor: Neide de Teotônio
REQ. No 1211/19 - Requer do Prefeito a contratação de bombeiros civis para atuarem na feira livre de Guarabira.
REQ. No /121219 - Requer do Prefeito a construção de uma Praça no Conjunto Antonio Mariz.
REQ. No /121319 - Requer do Prefeito a instalação de um centro de atendimento fisioterapêutico destinado

exclusivamente aos funcionários do Município e seus dependentes.

Autor: Renato Meireles
REQ. No 1214/19 - Voto de Pesar aos familiares da Irmã Antônia de Souza Leal pelo seu falecimento
Autor: Renato Toscano
REQ. No 1215/19 - Requer da Sttrans estudo de trânsito nas imediações do Posto Frei Damião na Rua Otacílio Lira

Cabral.

REQ. No 1216/19 - Requer do Luiz Martins de Lima a recuperação da estrada que liga o Sítio Pedra Mole ao Sítio
Lagoa de Serra se iniciando no Contorno Rodoviário João Pedro Teixeira até a Capela Nossa
Senhora do Carmo.

REQ. No 1217/19 - Requer do Secretário Luiz Martins de Lima a recuperação da estrada que liga o Contorno
Rodoviário João Pedro Teixeira ao Sítio Torrões, até a Capela Nossa Senhora do Carmo.

Autor: Saulo Fernandes dos Santos
REQ. No 1218/19 - Requer do Secretário de Finanças, Cláudio Melo, a informatização na cobrança das taxas dos

feirantes.

REQ. No 1219/19 - Requer do Secretário Luiz Martins de Lima a manutenção da estrada vicinal que liga a PB 073

ao Sitio Contento.

REQ. No 1220/19 - Voto de Aplausos ao Senador Veneziano Vital por ter assumido a vice-presidência do conselho

de ética do Senado.
Autor: Mesa Diretora
PDL. No 10/19 - Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Zenóbio Toscano de Oliveira e dá outras

providências.

Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Decreto no 09/2019 de autoria do vereador Luciano Gonçalves de
Abreu, que Concede o título de cidadão guarabirense ao Sr. José Roberto dos Santos e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 56/2019 de autoria do vereador Renato Toscano, que
Altera o artigo 18° da lei complementar n° 001/91 e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 64/2019 de autoria da vereadora Josineide Nicolau de
Farias Teotonio, que Institui a Olimpíada Guarabirense de Matemática, (OGM) na cidade de Guarabira, e dá outras
providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 73/2019 de autoria do vereador Renato Meireles, que
Concede benefícios fiscais aos comerciantes instalados no centro de comercialização de calçados Geovane Muniz dos
Santos e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 75/2019 de autoria do vereador Renato Meireles, que
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais por agentes públicos a empresas que tenham envolvimento em atos de
corrupção de qualquer espécie ou de improbidade administrativa no âmbito do município de Guarabira e dá outras
providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 77/2019 de autoria do vereador José Tolentino de Alustau,
que Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de
educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Guarabira.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 81/2019 de autoria do vereador Saulo Fernandes dos
Santos, que Dá poderes ao advogado constituído para autenticar cópias reprográficas dos documentos necessários à
prestação do serviço publico municipal e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 83/2019 de autoria da vereadora Michelle Paulino, que Cria
o programa censo de inclusão de autistas e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 85/2019 de autoria do vereador Renato Toscano, que
Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente à denúncia de crime de abuso e exploração
sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 90/2019 de autoria do vereador Saulo Fernandes dos
Santos, que Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que
tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 92/2019 de autoria do vereador Marcelo Bandeira Ferraz,
que Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução
suspenso no município de Guarabira.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 97/2019 de autoria do vereador José Tolentino de Alustau,
que Dispõe sobre a criação do "Programa Empresa Amiga da Escola" no Município de Guarabira.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 10/2019 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a
delimitação das ruas existentes no Bairro Assis Chateaubriand e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 13/2019 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Guarabira exercício de 2019, e dá outras
providências.










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