Pauta da sessão do dia (19( da Câmara Municipal de Guarabira PB

 Confira detles da seção desta quinta feira,(19),  da Câmara Municipal de Guarabira PB, e todos os requerimentos e projetos que serão destaque.


Autor: Elias Asfora Filho
REQ. No 1127/19 - Voto de Aplausos à Radialista Maria Helena Araújo.
Autor: Jáder Soares Pimentel Filho
REQ. No 1128/19 - Requer do Prefeito recuperação asfáltica da Rua Antonio Uchoa.
REQ. No 1129/19 - Requer do 4o BPM a intensificação de rondas policiais na comunidade da Serra da Jurema
Autor: Leonardo Macena dos Santos
REQ. No 1130/19 - Voto de Aplausos por bravura ao Tenente Fábio da Silva Rodrigues Sargento, da Polícia Militar, pela ação que
resultou na prisão do agressor a servidora pública do PSF do Bairro Primavera, no dia 17 de setembro de 2019.

REQ. No 1131/19 - Requer do Prefeito a construção de um prédio mais amplo para o memorial do cordel.
REQ. No 1132/19 - Requer do Prefeito a retomada do programa de reformas de casas no âmbito do município
Autor: Luciano Gonçalves de Abreu
PDL. No 09/19 - Concede o título de cidadão guarabirense ao Sr. José Roberto dos Santos e dá outras providências.
Autor: Marcelo Bandeira Ferraz
IND. No 01/19 - Indica ao Prefeito que envie Projeto de Lei criando o “Programa Livraria Cidadã”
REQ. No 1133/19 - Voto de Aplausos ao Sr. Matheus Clímaco Leite do Projeto “Eu Amo Vida Guarabira
REQ. No 1134/19 - Cria o serviço de disque-denúncia de maus tratos e abandono de animais.
Autor: Marcos de Enoque
REQ. No 1135/19 - Requer do Governo do Estado da Paraíba a criação de uma delegacia especializada para acolhimento a

adolescente infrator.

REQ. No 1136/19 - Requer do Prefeito a implantação de corrimãos na escadaria da praça do Nordeste.
Autor: Michelle Paulino
REQ. No 1137/19 - Requer da Sumasa a instalação de placas educativas reforçando a proibição de Descartes de lixos em toda

extensão do canal do Juá.
Autor: Neide de Teotônio
REQ. No 1138/19 - Requer do Prefeito a criação de lei Municipal para incentivar as empresas que admitirem mulheres vítimas de

violência doméstica.

REQ. No 1139/19 - Requer do Prefeito a criação de lei municipal para isentar os policiais aposentados (na reserva) do pagamento do

IPTU do imóvel em que residem.

REQ. No 1140/19 - Requer do Prefeito a abertura da Policlínica do Bairro do Nordeste, aos sábados.
Autor: Renato Meireles
REQ. No 1141/19 - Requer da Secretaria de Saúde explicações sobre o não funcionamento do aquecedor da piscina do Centro de

Reabilitação Maria Moura.

REQ. No 1142/19 - Requer da Secretaria de Saúde explicações sobre o novo espaço ampliado no Centro de Reabilitação Maria Moura

que ainda não está funcionando integralmente.

REQ. No 1143/19 - Voto de Aplausos a Coordenação do Encontro de Casais com Cristo - ECC da Paróquia Nossa Senhora da Luz,

pela realização do XXII Encontro de Casais com Cristo.

Autor: Renato Toscano
REQ. No 1144/19 - Requer do Prefeito a adesão ao programa do Governo Federal para criação das Escolas Militares.
REQ. No 1145/19 - Requer da Senadora Daniela Ribeiro que apresente emenda parlamentar destinando recursos para construção de

calçamentos, no município de Guarabira.
Autor: Saulo Fernandes dos Santos
REQ. No 1146/19 - Requer do Secretário de Saúde Fis. Wellington Antônio Rodrigues de Oliveira, retomar o programa de distribuição

de óculos a pessoas carentes deste município.

PL. No 118/19 - Institui o programa de incentivo a participação de mulheres na politica no município de Guarabira e dá outras

providências

Autor: Wilson de Oliveira Gomes Filho
REQ. No 1147/19 - Requer do Deputado Federal Wellington Roberto, que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento da União,

para a construção de calçamentos.

REQ. No 1148/19 - Requer do Deputado Federal Wellington Roberto, que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento da União,

para a cobertura asfáltica de ruas.

Autor: Poder Executivo
PL. No 15/19 - Fixa novos índices para contribuição de iluminação pública, de que trata a Lei no 575/2002 e modificações da Lei

1219/2015 e dá outras providências.

Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Decreto no 17/2019 de autoria do vereador Jáder Soares Pimentel Filho, que Concede a
Comenda Mérito Comunitário Antonio Paulino Filho Adriano Genuíno da Silva.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 78/2019 de autoria do vereador José Tolentino de Alustau, que Dispõe sobre a
criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 84/2019 de autoria da vereadora Michele Paulino que Institui a semana municipal
de ciências, tecnologia e inovação no município de Guarabira e da providência.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 87/2019 de autoria do vereador Marcelo Bandeira Ferraz, que Cria o Dia Municipal
de Rotaract Club, 13 de março, e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 88/2019 de autoria do vereador Tiago Justino Tributino, que Denomina de Rua
Expedito Salustiano Barbosa a atual rua Projetada no Bairro Mutirão.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 89/2019 de autoria do vereador Tiago Justino Tributino, que Denomina de Rua
Maria de Souza Silva Ferreira a atual rua Projetada no Bairro Mutirão.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 93/2019 de autoria da vereadora Michele Paulino, que Institui e inclui no calendário
de eventos do município o “ Agosto Lilás “ e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 94/2019 de autoria do vereador Renato Meireles, que Institui o dia 26 de setembro
como o Dia Municipal da Pessoa com Problemas Auditivos.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 96/2019 de autoria do vereador José Tolentino de Alustau, que Autoriza o Poder
Executivo Municipal a criar o Banco de Alimentos Solidário no município de Guarabira-PB.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 98/2019 de autoria do vereador José Tolentino de Alustau, que Cria o Programa
FARMÁCIA SOLIDÁRIA no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 99/2019 de autoria do vereador Marcelo Bandeira Ferraz, que Disponibiliza na rede
municipal de saúde assistência psicológica aos alunos vítimas de bullying.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 102/2019 de autoria da Mesa Diretora, que Institui o Semanário Oficial Eletrônico
no âmbito do Poder Legislativo de Guarabira.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 104/2019 de autoria do vereador Elias Asfora Filho, que Inclui no calendário Oficial
de Eventos da Cidade de Guarabira a vaquejada do Parque e Haras RT em Guarabira e dá providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 105/2019 de autoria da vereadora Josineide Nicolau de Farias Teotonio, que Institui
a "semana de prevenção do glaucoma" e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 107/2019 de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, que Institui no
âmbito do município de Guarabira a Semana Municipal de Segurança e Saúde do Trabalhador e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 06/2019 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação da Assessoria
Jurídica do IAPM/Guarabira, alterando o anexo III da Lei 809, de 01 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei no 06/2019 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação da Assessoria
Jurídica do IAPM/Guarabira, alterando o anexo III da Lei 809, de 01 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 07/2019 de autoria do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivos da Lei
Municipal no 1.692, de 09 de abril de 2019, que versa sobre o Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do
município de Guarabira e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei no 07/2019 de autoria do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivos da Lei
Municipal no 1.692, de 09 de abril de 2019, que versa sobre o Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do
município de Guarabira e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 08/2019 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a autorização ao Poder
Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com a superintendência de Trânsito e Transportes de Campina Grande – PB, para
execução de pintura de sinalização horizontal e sinalização semafórica no município de Guarabira e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei no 09/2019 de autoria do Poder Executivo, que Altera o anexo VIII da Lei no 809, de 01
de dezembro de 2008, para adequação a Lei Municipal no 1.210, de 03 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Serviç o de
Inspeção Sanitária – SIM e dá outras providências.

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