Confira pauta da seção terça-feira dia 17 na Câmara Municipal de Guarabira PB

  Autor: Elias Asfora Filho
REQ. No 1104/19 - Requer do Secretário de Urbanismo Meio Ambiente e Saneamento Alcides Camilo, a colocação

de lixeiras no calçadão da Praça Novo Milênio.

Autor: Jáder Soares Pimentel Filho
REQ. No 1105/19 - Requer da Sumasa a realização de mutirão de limpeza na Rua Carlos Gomes.
REQ. No 1106/19 - Requer da Sumasa a realização de mutirão de limpeza na Rua Edivardo Toscano.
Autor: Luciano Gonçalves de Abreu
REQ. No 1107/19 - Requer do Prefeito a instalação de uma sede do CRAS no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Autor: Marcelo Bandeira Ferraz
REQ. No 1108/19 - Requer do Prefeito a criação de um centro de zoonose
REQ. No 1109/19 - Requer do Prefeito a instalação de um dessalinizador na comunidade de Serrinha.
REQ. No 1110/19 - Requer do Prefeito a continuação do calçamento da saída do Pirpiri no sentido Lagoa de Serra

até a ponte do Riacho dos Tanques.

Autor: Michelle Paulino
REQ. No 1111/19 - Requer da Sumasa a instalação de placas educativas, reforçando a proibição de descartes de

lixo nas águas, em toda extensão do Rio Guarabira.

REQ. No 1112/19 - Requer da Secretaria de Infraestrutura que seja disponibilizada cadeiras de rodas para quem

precisar usar, no shopping dos Calcados.

Autor: Neide de Teotônio
REQ. No 1113/19 - Requer do Prefeito a recuperação do calçamento da Rua Joca Benedito.
REQ. No 1114/19 - Requer do Prefeito a recuperação do asfalto no início da Rua Governador Ivan Bichara Sobreira.
REQ. No 1115/19 - Requer do Prefeito a reposição da iluminação pública da Rua Governador Ivan Bichara Sobreira
Autor: Renato Meireles
REQ. No 1116/19 - Requer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba cópia do processo 08110/19 que trata de

julgamento daquela corte sobre processo licitatório de n° 0032/2019.

REQ. No 1117/19 - Requer do Prefeito explicações sobre a nova manutenção/reabertura do serviço de drenagem

da Rua João Gomes Maranhão.

Autor: Renato Toscano
REQ. No 1118/19 - Requer do Prefeito a disponibilização de profissionais especializados em psicologia nas escolas

do munícipio duas vezes por mês.

REQ. No 1119/19 - Requer do Prefeito a criação de um centro de valorização a vida em nossa cidade.
REQ. No 1120/19 - Requer do Prefeito a doação de um terreno para construção da sede da OPAM.
Autor: Saulo Fernandes dos Santos
PL. No 1121/19 - Institui o programa “eu contribuo com o meio ambiente” no município de Guarabira e dá outras

providências.

PL. No 1122/19 - Institui o programa de qualificação da mulher para o mercado de trabalho no município de

Guarabira e dá outras providências.

PL. No 1123/19 - Institui a semana municipal da pessoa cega ou com baixa visão no município de Guarabira e dá

outras providências.

Autor: Tiago Justino Tributino
REQ. No 1124/19 - Requer da Mesa Diretora da CMG realizar em parceria com a OAB-GBA curso de Direito

Constitucional para os Vereadores.

REQ. No 1125/19 - Requer do Deputado Federal Julian Lemos empenho no sentido de desburocratizar a liberação
dos recursos para continuação da Praça da Juventude no Bairro Mutirão, Guarabira-PB.
REQ. No 1126/19 - Requer da 2a Gerência Estadual de Educação promover estudos para implantação da Segunda

Fase da EJA na Escola Estadual João Francelino da Silva no Bairro Mutirão.

Autor: Poder Executivo
PL. No 14/19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Guarabira

exercício de 2019, e dá outras providências.

Discussão e votação ao Projeto de Lei no 11/2019 de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Executivo Municipal a
doar imóvel, a Fraternidade Cristã de Deficientes (FCD), para fins da instalação de sua sede na cidade de Guarabira, e
dá outras providências.
Discussão e votação ao Projeto de Lei no 12/2019 de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Executivo Municipal a
doar imóvel, ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Guarabira - SINTEMG, para fins da
instalação de sua sede na cidade de Guarabira, e dá outras providências.
Discussão e votação da MP 20/2019 de autoria do Poder Executivo, que Altera o atual plano de custeio do Regime
próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guarabira, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e
atuarial, alterando a Lei Municipal no 1065/2013.










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