Marcos Andrade

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Governo do PSB pagou mais de R$ 4,5 milhões por ano para empresa fazer serviço que já era realizado por servidores do Estado, diz relatório do TCE

 No dia 25 de julho de 2016, diretores da DIMPI Gestão em Saúde LTDA. realizaram um grande negócio: celebraram contrato com a Cruz Vermelha para gerir integralmente os serviços de diagnóstico por imagem do Hospital de Trauma da Capital e seu anexo, o HTOP. Valor: R$ 223.623,48 mil mensais.

O contrato estabelecia obrigações de realização exames, aquisição dos insumos necessários e também a contratação de pessoal para operá-los.

Remendos e adendos

Auditores do TCE estranharam, portanto, quando a Cruz Vermelha celebrou dois contratos em paralelo ao da DIMPI para dar manutenção a equipamentos hospitalares. As empresas Eiquip e Engemed assumiram os encargos que deveriam recair sobre a DIMPI.

REVELAÇÃO: os auditores descobriram que os funcionários listados pela DIMPI estavam, na verdade, na folha de pagamento da Cruz Vermelha e da Secretaria de Saúde do Estado.

Veja as contas que foram feitas pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado tendo como referência o mês de janeiro de 2018

Folha de pagamento dos colaboradores (4 funcionários): R$ 10.536,87

FGTS dos servidores: R$ 840,40

INSS dos servidores: R$ 20.839,49

Insumos: R$ 10.000

Total: R$ 41.376,36

A Cruz Vermelha pagou em janeiro à DIMPI R$ 378.899,76.

Lucro de R$ 337.523,40.

ADITIVOS E MAIS ADITIVOS – Estamos falando de média mensal da ordem de R$ 300 mil (os R$ 223.623,48 mil mensais previstos no contrato sempre sofriam acréscimos, justificados com aumento da demanda por exames).

Pelas contas dos auditores do TCE, o superfaturamento dos serviços contratados para exames de imagem era exorbitante: dos R$ 300 mil pagos, a DIMPI gastava tão somente R$ 41 mil.

Os auditores concluíram que o pagamento mensal feito pela Cruz Vermelha à DIMPI “não se justifica”. 

Diz o relatório do TCE:

“Dentro desse contexto, informa-se que consta da folha de pagamento da DIMPI somente 04 (quatro) servidores; os demais funcionários do Centro de Diagnostico por Imagem – CDI do HEETSHL e HTOP são remunerados pela própria Cruz Vermelha Brasileira ou são servidores efetivos (Documento TC n° 79317/18, fls. 17/23 e fls. 25/231 e Documento TC n° 79326/18).”

Os auditores reforçam:

“Pode-se ainda verificar, através das relações dos exames mensais, que os profissionais responsáveis pela execução desses constam da folha de pagamento da própria Cruz Vermelha (http://transparencia.pb.gov.br/dados-especificos/administracao-hospitalar(Documentos TC n° 79317/18, fls. 25/231, e n° 79326/18) – analise por amostragem, porem a relação completa encontra-se no referido link. Dentro desse contexto, vê-se que os custos da DIMPI com o CDI resumem-se a aquisição de alguns insumos e pagamento de 04 funcionários.”

Leia aqui detalhes do Contrato:

CLÁUSULA QUARTA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

4.1. A CONTRATADA fica obrigada a:

(…)

4.1.29. Realizar a gestão de pessoal lotados(médicos, técnicos, enfermeiros, parte administrativa) no Serviço de Diagnóstico por Imagem nas Unidades Hospitalares, devendo supervisionar as escalas de plantão, cumprimento das funções, organização de férias e organizações de tarefas conforme quadro em anexo;

4.1.30. Execução de todos os exames no Centro de Imagem do HEETSHL (Hospital de Trauma de João Pessoa) e Unidade de retaguarda (HTOP), dentre eles as modalidades de Radiologia Convencional, Radiologia no Centro Cirúrgico, Tomografia Computadorizada, Ultrassonografia, entre outros;

4.1.31. Fornecimento de insumos, impressos e material de consumo especifico, tais como:contrastes e materiais descartáveis, bem como documentação dos exames de imagem em CD, acondicionadas em pasta e envelope plástico (bolsa), laudos, impressos e material de administração;

4.1.32. Fornecimento de todos os relatórios (CD, laudos e instruções) em pasta por cada exame dos pacientes atendidos no centro de imagem.

Em documento enviado ao Tribunal de Contas do Estado, a DIMPI listou seus colaboradores:

A folha da empresa seria composta por quatro gestores, 51 técnicos em radiologia, 14 médicos radiologistas, 26 enfermeiros e técnicos de enfermagem, uma enfermeira diarista, dois recepcionistas e uma equipe (não especificada) de engenheiros clínicos para intervenções de manutenção nos equipamentos.

Créditos: Blog do Anderson Soares

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