Marcos Andrade

Últimas Notícias
recent

Confira pauta da seção desta terça-feira 4 na CMG

Os vereadores da cidade de Guarabira PB, se reúnem na tarde desta terça-feira (4), em seção ordinária na CMG, veja a pauta desta terça o que será apreciado pelo legislativo municipal.



                                     Veja a pauta 


Autor: Elias Asfora Filho
REQ. No 758/19 - Requer do Secretário de Infraestrutura solicitando a instalação de uma mesa de dominó na praça de moto táxi n° 17 no bairro do Nordeste
REQ. No 759/19 - Requer do Superintendente do DER, em caráter de urgência, a recuperação de parte do acostamento que cedeu, próximo a cabeceira da ponte da

Encruzilhada, na PB 073.

Autor: Jáder Soares Pimentel Filho
REQ. No 760/19 - Requer da Deputada Edna Henrique que apresente emenda parlamentar destinando recursos para realização do São João de Guarabira
REQ. No 761/19 - Requer do Banco Santander a instalação de um caixa eletrônico no memorial Frei Damião.
REQ. No 762/19 - Requer do governo do Estado a construção de um calçadão ao lado da Escola Técnica Cidadã Integral professor José Soares de Carvalho.


Autor: Júnior Ferreira
REQ. No 763/19 - Voto de Felicitações ao Secretário Douglas Nóbrega Gomes pela passagem do seu aniversário natalício, que será dia 01.06.
REQ. No 764/19 - Voto de Felicitações ao Sr. Gezeley Max Rodrigues pela passagem do seu aniversário natalício
REQ. No 765/19 - Requer do Secretário Alcides Camilo a limpeza do acostamento da Rodovia PB 057, do trevo da Rodovia PB 073 até a UPA.

Autor: Leonardo Macena dos Santos
REQ. No 766/19 - Requer do Prefeito a construção de uma ponte na rua Cônego Matias Freire, ligando o Cordeiro ao Alto da Boa Vista.
Autor: Marcos de Enoque
REQ. No 767 /19 - Voto de Aplausos a Professora Francicleide Mendes Rodrigues pelo excelente trabalho realizado na Educação guarabirense.
REQ. No 768/19 - Voto de aplausos ao Professor Rosinaldo Freitas Moura pelo excelente trabalho realizado na Educação guarabirense.


Autor: Neide de Teotônio
REQ. No 769/19 - Requer do Prefeito a cobertura asfáltica na Rua José Epaminondas, no Bairro novo.
REQ. No 770/19 - Requer do Prefeito a construção do calçamento da Trav. Padre Geraldo Pinto.
REQ. No 771/19 - Requer do Prefeito a cobertura asfáltica da Rua Manoel Ramiro, no Bairro do Rosário.


Autor: Renato Meireles
REQ. No 772/19 - Requer do Prefeito a implantação do sistema de abastecimento de água, para atender os moradores do Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa.
REQ. No 773/19 - Votos de Felicitações ao Sr. Márcio Alberto Alvarez pela passagem do seu aniversário natalício.
PL. No 73/2019 - Concede benefícios fiscais aos comerciantes instalados no centro de comercialização de calçados Geovane Muniz dos Santos e dá outras providências.


Autor: Renato Toscano
REQ. No 774/19 - Requer do Prefeito a distribuição de cestas básicas aos moradores das casas de taipa do Conjunto Alda Pimentel
REQ. No 775/19 - Requer do Prefeito a instalação de uma caixa d’água no Sítio Contente.
REQ. No 776/19 - Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice a professora Maria Elizabete Sales Alves de Vasconcelos e dá outras

providências.

Autor: Saulo Fernandes dos Santos
REQ. No 777/19 - Votos de Aplausos ao deputado Raniery Paulino por ter sido reconduzido à presidência da fundação Ulysses Guimarães, na PB;
REQ. No 778/19 - Votos de Felicitações ao Sr. Valkley Batista Victor pela passagem do seu aniversário natalício.
REQ. No 779/19 - Requer do Secretário Luiz Martins de Lima a manutenção na estrada vicinal que liga o Escrivão ao Maciel.


Autor: Mesa Diretora
PDL. No 04/19 - Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Zenóbio Toscano de Oliveira e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 12/2019, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a criação de uma
Comissão Especial Parlamentar para modificação e atualização do regimento Interno da Câmara Municipal.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 116/2018, de autoria do vereador Renato Meireles, que Institui o Fundo Municipal
de Trânsito e o Conselho Municipal de Trânsito na cidade de Guarabira – PB, e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 127/2018, de autoria do vereador Renato Toscano, que Dispõe sobre a proibição
de estacionamento de veículos para fins comerciais e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 05/2019, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, que Dispõe sobre a
instalação e disponibilização de “guichês de caixa rápido” nas agências bancárias neste município, na forma que específica e dá outras providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 20/2019, de autoria do vereador José Tolentino de Alustau, que Determina aos
laboratórios conveniados a rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais nas residências de pessoas com dificuldades de locomoção.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 32/2019, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, que Dispõe sobre a
vedação da cobrança de taxas para a retirada de postes por concessionárias de serviço público no Município de Guarabira e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 33/2019, de autoria do vereador José Tolentino de Alustau, que Dispõe sobre a
proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá
outras providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 42/2019, de autoria do vereador Marcelo Bandeira Ferraz, que Institui ferramentas
de fiscalização da qualidade dos veículos utilizados no programa transporte universitário e dá outras providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 46/2019, de autoria do vereador José Tolentino de Alustau, que Dispõe sobre a
divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Guarabira-PB.


Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 48/2019, de autoria do vereador Marcelo Bandeira Ferraz, que Estabelece ao
Poder Executivo Municipal prazo máximo para a análise e emissão de resposta ao poder Legislativo quanto ao pedido de informações através de requerimentos..
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 54/2019, de autoria do vereador José Tolentino de Alustau, que Cria o Banco
Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Guarabira-Pb.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 57/2019, de autoria do vereador Marcelo Bandeira Ferraz, que Veda o acesso ao
serviço público, bem como prestar serviços ou participar de licitações, à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei no 11.340, de 07 de agosto de 2006.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 58/2019, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, que Dispõe sobre a
isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para
fins de transplante, no Município de Guarabira e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 59/2019, de autoria do vereador José Tolentino de Alustau, que Dispõe sobre o
direito ao aleitamento materno no município de Guarabira no âmbito público e privado e dá outras providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 61/2019, de autoria do vereador Elias Asfora Filho, que Institui o Dia Municipal do
Escritor Guarabirense e dá outras Providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 65/2019, de autoria do vereador José Ferreira dos Santos Júnior, que Institui a
campanha “Seja Mei” de incentivo à formalização de microempreendedores individuais, no Município de Guarabira e dá outras providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 66/2019, de autoria do vereador José Ferreira dos Santos Júnior, que Altera o art.
2o da Lei Municipal no 110/1985 e dá outras providências.

Discussão e votação do parecer das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei No 05/2019, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.





Da redação Marcos Andrade 

Sem comentários:

Com tecnologia do Blogger.