Marcos Andrade

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Confira os projetos e requerimentos em pauta na sessão desta terça, 9 na Câmara de Guarabira

Na tarde desta terça-feira (8), a Câmara Municipal de Guarabira realiza sessão ordinária, os projetos e requerimentos que estão na pauta de hoje.



Confira 




Autor: Elias Asfora Filho
REQ. Nº 405 /19 - Requer do Secretário Alcides Camilo a instalação de lixeiras na Praça Antônio Guedes, no Centro da Cidade.



Autor: Jáder Soares Pimentel Filho
REQ. Nº 406/19 - Requer da Deputada Edna Henrique pronunciamento na Câmara dos Deputados com o tema “aumento do piso salarial dos carteiros”.
REQ. Nº 407/19 - Requer da Deputada Edna Henrique pronunciamento na Câmara dos Deputados com o tema “aumento do piso salarial dos defensores públicos”.
REQ. Nº 408/19 - Requer do Prefeito mutirão de limpeza na Rua Amaro Guedes, no Bairro do Nordeste II.



Autor: Júnior Ferreira
REQ. Nº 409/19 - Requer do Secretário Alcides Camilo que realize serviço de limpeza e capinagem na Rua Arnoud Clementino de Souza.
REQ. Nº 410/19 - Requer da Sttrans um estudo na Rua Desembargador Pedro Bandeira ter estacionamento/parada de veículos em lado único.
REQ. Nº 411/19 - Requer do Prefeito a aquisição de veículo equipado para utilização pela Sttrans na fiscalização do trânsito.



Autor: Marcelo Bandeira Ferraz
REQ. Nº 412/19 - Requer do Prefeito a recuperação do calçamento da Rua Anísio Marinho, Distrito do Pirpiri, Zona Rural de Guarabira.
PL Nº 42/19 -Institui ferramentas de fiscalização da qualidade dos veículos utilizados no programa transporte universitário e dá outras providências.



Autor: Marcos de Enoque
REQ. Nº 413/19 - Requer do governador João Azevêdo o descongelamento dos vencimentos dos policias reformados, que recebem acima de um salário mínimo.
REQ. Nº 414/19 - Requer do governador João Azevêdo o descongelamento dos vencimentos dos pensionistas, que recebem acima de um salário mínimo.
REQ. Nº 415/19 - Requer do governador João Azevêdo o descongelamento dos vencimentos dos aposentados, que recebem acima de um salário mínimo.



Autor: Michel do Empenho
REQ. Nº 416/19 - Voto de Felicitações ao Dr. Antonio Cavalcante da Costa Neto em Virtude da passagem do seu aniversário natalício
REQ. Nº 417/19 - Requer do Deputado Federal Ruy Carneiro destinar Emenda Parlamentar para construção de um Portal na entrada da cidade de Guarabira.



Autor: Michelle Paulino
REQ. Nº 418/19 - Requer da Secretária de Meio Ambiente a recuperação da bomba submersa do mercado velho.
REQ. Nº 419/19 - Requer da Secretaria de Educação um estudo visando incluir o skate, patins e BMX nas atividades de educação física do nosso município.
PL Nº 43/19 - Cria o guia eletrônico “saúde da Mulher “ no âmbito do município de Guarabira .



Autor: Neide de Teotônio
REQ. Nº 420/19 - Requer do Prefeito a construção do calçamento da Rua Antonio de Oliveira localizada no Bairro Monte das Oliveiras.
REQ. Nº 421/19 - Requer do Prefeito a construção do calçamento da Rua Amélia de Oliveira localizada no Bairro Monte das Oliveiras.
REQ. Nº 422/19 - Requer do Prefeito a construção do calçamento da Rua Francisco Costa de Carvalho localizada no Bairro Monte das Oliveiras.



Autor: Renato Meireles
REQ. Nº 423/19 - Requer do Prefeito que torne público a lista das pessoas que se inscreveram para serem beneficiadas com moradias populares construídas com recursos do tesouro nacional, em parceria com a administração municipal e que nela constem os nomes das pessoas aptas e inaptas a receber as residências.
REQ. Nº 424/19 - Requer da Secretaria de Finanças que implante o serviço de expedição eletrônica de Alvará de Licença e funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Guarabira



Autor: Renato Toscano
PL Nº 44 /19 - Institui procedimentos para o recolhimento de pneus inutilizados e dá outras providências.
PL Nº 45/19 - Institui a política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicleta no âmbito do município de Guarabira e dá outras providências

Discussão e votação de pareceres

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 129/2018, de autoria do vereador Renato Toscano, que Institui penalidade administrativa aquele que tentar demarcar ou reservar vagas de estacionamento em vias públicas pertencente ao Município de Guarabira e dá providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, que Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas a práticas comerciais, bancárias e financeiras que envolvam negativa de outorga de crédito ao consumidor e dá outras providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do vereador José Tolentino de Alustau, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de alvará de funcionamento para todas as repartições e instituições públicas municipais existentes no âmbito do município de Guarabira.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do vereador José Tolentino de Alustau, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de as obras públicas construídas pelo município, através de processo licitatório, possuir todas as licenças e alvarás de construção necessários.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 28/2019, de autoria da vereadora Neide de Teotonio, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 30% dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito do Município de Guarabira e na Câmara Municipal para Mulheres, e dá outras providências.



Da redação portal Marcos Andrade com Ascom/CMG








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