Marcos Andrade

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Superintendente envia nota sobre licitação milionária no Detran, e Blog aponta omissões e questionamentos

O superintendente do Detran/PB, Agamenon Vieira, enviou ao Blog uma nota de esclarecimento sobre a licitação com o objetivo de contratar empresa para fabricação, instalação e colocação de lacre em veículos na Paraíba. Vieira centraliza o conteúdo de seu esclarecimento em uma decisão da 2ª Câmara do TCE, que julgou improcedente uma denúncia formulada naquele órgão.
VEJA A NOTA DO DETRAN/PB  :
Superintendente do Detran-PB esclarece sobre denúncia
O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, repudia as informações veiculadas por este blog e esclarece que no órgão está se andando pelas vias devidamente alinhadas e legalizadas, conforme acórdão AC2-TC-
02268/18 da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, que julgou a denúncia improcedente.
Segundo o voto do relator, conselheiro Oscar Mamede, “não foram evidenciados, nos autos, indícios de máculas ou prejuízo à administração pública referentes ao Pregão Presencial nº 073/2017”. Já o conselheiro Arnóbio Viana, em seu Voto Vista, diz que a empresa foi contratada, “por meio de um processo de licitação, amplamente divulgado, sendo esta a responsável pelos serviços de fabricação, instalação e lacração de placas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital do certame, visando
atender às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba”.
Ainda de acordo com o voto do conselheiro, “sendo assim, não merece amparo o argumento quanto à afronta aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência, lembrando que a empresa denunciante nem mesmo apresentou proposta quando da abertura do procedimento licitatório, motivo pelo qual acompanho o relator”.
O superintendente estranhou ainda o fato dessa denúncia ter sido veiculada nesta quarta- feira (7), muito tempo após o julgamento pelo Tribunal de Contas, que ocorreu no dia 11 de setembro deste ano, sem ter sido mencionado o seu resultado.
BLOG MOSTRA FATOS , DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS SOBRE OS QUAIS O DETRAN SE OMITIU :
O superintendente do Detran/PB, Agamenon Vieira, focou seu esclarecimento todo na decisão da 2ª Câmara do TCE, através de dois conselheiros do órgão, Oscar Mamede e Arnóbio Viana, através do Acórdão AC2-TC- 02268/18,  julgando improcedente uma denúncia sobre a licitação que chegou aquele órgão de fiscalização.
O que o superintendente deixou de informar, mas o Blog traz , são os seguintes fatos e documentos :

1)- Que o Ministério Público da Paraíba, instaurou Inquérito Civil, nº 002.2017.022140 , para apurar a legalidade ou não da licitação, através do promotor Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos de João Pessoa. E que no último dia 10 de outubro, durante oitiva de testemunhas, uma delas enviada pelo Detran/PB, deixou muitas perguntas sem resposta, e em vez de esclarecer, acabou gerando muita confusão quanto ao entendimento do caso. VEJA REGISTRO DO INQUÉRITO CIVIL NO MP/PB :




Da redação com /marcelojose




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