Marcos Andrade

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INSS começa a pagar 13º dos aposentados hoje; veja datas e quem tem direito

Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber nesta segunda-feira (27) a primeira parcela do 13º salário junto com o benefício de agosto. O pagamento será de até 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda.
O valor a ser recebido já está disponível para consulta no site Meu INSS ou pelo aplicativo (disponível para os sistemas Android e iOS).
Os pagamentos vão até 10 de setembro, e a data em que cada beneficiário receberá varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito (veja mais abaixo o calendário com as datas.)
Veja o calendário de pagamento
A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito. O depósito do 13º salário é feito com o pagamento de agosto, na mesma conta em que segurado recebe todos os meses.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)
§ Final do benefício 1: recebe em 27/8
§ Final do benefício 2: recebe em 28/8
§ Final do benefício 3: recebe em 29/8
§ Final do benefício 4: recebe em 30/8
§ Final do benefício 5: recebe em 31/8
§ Final do benefício 6: recebe em 3/9
§ Final do benefício 7: recebe em 4/9
§ Final do benefício 8: recebe em 5/9
§ Final do benefício 9: recebe em 6/9
§ Final do benefício 0: recebe em 10/9
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)
§ Benefícios com finais 1 e 6: recebem em 3/9
§ Benefícios com finais 2 e 7: recebem em 4/9
§ Benefícios com finais 3 e 8: recebem em 5/9
§ Benefícios com finais 4 e 9: recebem em 6/9
§ Benefícios com finais 5 e 0: recebem em 10/9
Quem tem direito?
Ao todo, 37,4 milhões de pessoas vão receber a primeira parcela do 13º, totalizando R$ 63,3 bilhões, segundo o INSS.
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
§ aposentadoria
§ pensão por morte
§ auxílio-doença
§ auxílio-acidente
§ auxílio-reclusão
§ salário-maternidade
Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao 13º salário.
Quanto vou receber?
O pagamento será de 50% do valor do benefício, sem desconto de Imposto de Renda. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por período determinado, como salário-maternidade, terá o 13º salário proporcional.
Nesses casos, para saber o quanto vai receber de 13º, é preciso multiplicar o valor do benefício pela quantidade de meses em que recebeu no ano, e depois dividir por 12. Como a primeira parcela é metade do valor total, é preciso, ainda, dividir por dois. Veja o exemplo abaixo.
Aposentado começou a receber R$ 1.000 em março:
§ 1.000 (valor do benefício) x 10 (quantidade de meses até dezembro) = 10.000
§ 10.000 / 12 = 833,33
§ 833,33 / 2 = 416,67
O valor da primeira parcela do 13º salário será de R$ 416,67.
Segunda parcela começa a ser paga em novembro
A segunda parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de novembro, segundo decreto presidencial. O pagamento será entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício.
Pela legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º salário será cobrado apenas na segunda parcela.
UOL

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