Marcos Andrade

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Estudantes indígenas e quilombolas podem solicitar Bolsa Permanência

Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação em instituições federais podem solicitar, desde segunda-feira (18), a inclusão no Programa Bolsa Permanência (PBP). Os candidatos devem fazer as inscrições pela página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) na internet.
Serão ofertadas 2,5 mil novas vagas no segundo semestre deste ano. As inscrições poderão ser feitas até o dia 31 de agosto. O valor da bolsa é R$ 900. O recurso é pago diretamente ao estudante por meio de um cartão de benefício.
O Programa de Bolsa Permanência é um auxílio financeiro pago para estudantes de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para indígenas e quilombolas.
Para ter direito ao benefício, o aluno deve possuir uma renda familiar per capita de no máximo um salário mínimo e meio, não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar, ter assinado termo de compromisso e ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior que faz parte.
Sem bolsa
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), 2,5 mil estudantes indígenas e quilombolas estavam sem a bolsa permanência desde o início do ano. Para quem já era estudante até o ano passado, os pagamentos estavam mantidos.
No último dia 30 de maio, em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado para tratar da crise financeira nas universidades federais, o MEC disse que as bolsas estavam atrasadas porque o Brasil passa por um momento de ajuste fiscal e que tem resultados primários – balanço das receitas e despesas – negativos desde 2014.
A situação foi regularizada desde o último dia 6 de junho. Ao Portal Correio, o Ministério da Educação confirmou a informação e informou que no exercício de 2017 houve pagamentos de R$ 172.880.500,00 para o Programa Bolsa Permanência. No exercício atual já foram pagos R$ 56.194.800,00, referentes às bolsas de janeiro a abril, mantendo-se o mesmo ritmo de pagamento do exercício de 2017, com média de cerca de R$ 14 milhões/mês.
Na Paraíba, cerca de 608 quilombolas e indígenas são atendidos pelo programa em 2018, sendo 11 no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), 475 na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e 122 na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Da redação com Portal Correio 



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