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Ministério Público pede afastamento de prefeito interino de Bayeux e condenação por improbidade

O pedido é fruto de um Inquérito Civil Público para apurar a conduta do político em relação à denúncia de que ele teria pedido dinheiro emprestado a um empresário.

Por Redação

Publicado em13.02.2018 às 16:30

A promotora acredita que a permanência de Luiz Antônio no cargo pode intimidar possíveis testemunhas e ocasionar a destruição de provas (Foto: Walla Santos)

A promotora de Justiça de Bayeux, Maria Edlígia Chaves Leite, pediu à Justiça o afastamento do prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio, e a perda de seus direitos políticos, de acordo com documento divulgado pelo Blog do Anderson Soares. O pedido é fruto de um Inquérito Civil Público para apurar a conduta do político em relação à denúncia de que ele teria pedido dinheiro emprestado a um empresário para divulgar na imprensa um vídeo que comprometeria o prefeito afastado Berg Lima.

Confira o documento.

O juiz Francisco Antunes Batista deu o prazo de 15 dias para que o prefeito interino apresentasse sua defesa e declarou em despacho que só pretende analisar o pedido de liminar após o prazo da manifestação inicial.

A promotora acredita que a permanência de Luiz Antônio no cargo pode intimidar possíveis testemunhas e ocasionar a destruição de provas. Além do afastamento do vice-prefeito, a promotora também pede de forma liminar o bloqueio de seus bens.

Além disso, a promotora pede a condenação do prefeito interino pelo crime de improbidade administrativa. Como pena, é sugerido o ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Além desta Ação Civil Pública, Luiz Antônio também é alvo de dois processos de cassação na Câmara Municipal de Bayeux, sendo o segundo embasado em uma denúncia de utilização da máquina pública para atacar o deputado federal André Amaral.


Da  redação



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