Marcos Andrade

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Deputado autor do projeto que prioriza autista na PB pede para governador rever veto

DIREITO DOS AUTISTAS - O deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB) usou a tribuna, nesta quarta-feira (21), para pedir que o governador Ricardo Coutinho (PSB) reconsidere o veto que apresentou ao projeto de lei 1.350/2017 que assegura atendimento prioritário para pais e cuidadores de autistas. Durante a sessão, a matéria recebeu moção de apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Estamos a favor dessa causa. Não estamos contra ninguém. Essa é uma causa que precisa ser maior que as nossas diferenças”, disse o tucano, autor da propositura.  

A matéria determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados. Ela tramitou por todas as comissões da Assembléia Legislativa e foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa de Epitácio Pessoa. Semana passada, uma edição do Diário Oficial trouxe o veto do Executivo à matéria.  

Bruno explicou que com o projeto não pretende criar nenhum direito, pois os direitos já estão criados e consolidados no ordenamento jurídico federal. Lembrou que a Lei 10.048 de 2000 dá prioridade às pessoas com deficiência e a Lei 12.764/12 institui a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com TEA. “O ordenamento jurídico brasileiro é positivista. Admite mecanismos para garantir o funcionamento e aplicação desses direitos e foi isso que fizemos”, destacou. 

O parlamentar afirmou que o governo ao vetar o projeto se envolveu em uma controvérsia pública e que a reação contra esse ato foi orgânica, feita pela sociedade, pais e entidades ligadas a autistas. “Nos últimos dias, de forma errada, o governador Ricardo Coutinho tem escalado uma série de figuras de alto escalão e de baixo calão para tentar me atacar. O causador dessa controvérsia não sou eu. A minha única reação foi receber as entidades e gravar um vídeo para as redes sociais tratando sobre um veto aos direitos dos autistas”, relatou. 

Moção – A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALPB apresentou uma moção de apoio ao projeto que assegura direito aos autistas. O seu presidente, o deputado estadual Raniery Paulino, disse que se engajou na mobilização das pessoas querem derrubar o veto do governador e pediu o engajamento dos parlamentares nessa luta por inclusão. 

Dados - A Organização Mundial da Saúde, OMS, calcula que o autismo afeta uma em cada 160 crianças no mundo. A condição chamada de transtorno do espectro autista geralmente tem início na infância e persiste durante a adolescência e vida adulta. Estima-se que no Brasil existem dois milhões de autistas, e o que torna a questão mais grave é o preconceito e a falta de tratamento adequado. As pesquisas ainda revelam que os meninos são mais afetados pelo transtorno do que as meninas.

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