Marcos Andrade

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Pauta Da Sessão Do Dia 31/10, Da Câmara Municipal De Guarabira

Autor: Elias Asfora Filho
Requerimentos Requer do Prefeito a instalação de uma central de atendimento telefônica na STTRANS e a aquisição de uma linha que receba ligação gratuita
Requer do Secretário de Infraestrutura, Murilo Filho, a construção do complemento do canteiro de praça central localizado de frente a loja narciso,
retirando aqueles blocos.
Autor: Jáder Soares Pimentel Filho
Requerimentos Voto de Aplausos a Sra. Adriana Santos Sales

Requer do Prefeito aquisição de um automóvel para a secretaria de Cultura
Requer do Prefeito a instalação de um centro de artesanato na comunidade do carrasco.

Autor: Júnior Ferreira
Requerimentos Voto de Felicitações a Dom Aldemiro Sena dos Santos, pela nomeação como 4o Bispo Diocesano de Guarabira.

Requer do Prefeito a decoração natalina da Rua Costa Beiriz, visando fortalecer o comércio e a economia local, durante as festas de fim de ano.

PL 132/2017 Denomina de Creche Municipal Lavínia Maria Moura Ribeiro Barbosa e dá outras providências.
Autor: Leonardo Macena dos Santos
Requerimentos Requer do Prefeito a instalação de placa de identificação do Posto de Saúde da Encruzilhada.
Requer do Prefeito a recuperação do calçamento da Rua João Alves de Oliveira, no Bairro do Cordeiro.
Requer do Prefeito a recuperação do calçamento da Rua Dr. Melo, no Bairro do Cordeiro.

Autor: Marcelo Bandeira Ferraz
Requerimentos Requer da Emater/Guarabira a relação dos agricultores que estão fornecendo produtos da agricultura familiar as escolas estaduais do nosso município
Requer da Emater/Guarabira a relação dos produtos da agricultura familiar que são fornecidos as escolas municipais e estaduais do nosso município
através do PNAE e PAA.
Autor: Marcos de Enoque

Requer do Prefeito a cobertura asfaltica da Rua Francisco Clementino de Oliveira, no Bairro do Cordeiro.
Requer do Prefeito a cobertura asfaltica da Rua João Francisco da Silva, no Bairro do Cordeiro.
Requer do Prefeito a cobertura asfaltica da Rua Dr. Melo, no Bairro do Cordeiro.

Autor: Neide de Teotônio
Requerimentos Requer do Prefeito a perfuração de um poço artesiano no cemitério São João Batista
Requer do Prefeito a perfuração de um poço artesiano no cemitério Bom Jesus.

PL 133/2017 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente de Moradores e Amigos do Bairro do Nordeste - ACBMABN
Autor: Renato Meireles
Requerimentos Requer do Prefeito a documentação da Sudema ou outro órgão de fiscalização ambiental que autorize o desmatamento/derrubada das árvores na

cidade;
Requer do Prefeito melhoria na estrada vicinal entre a rua Antônio Guedes, no distrito de Cachoeira dos Guedes e a comunidade da Malhada.
Requer do Prefeito um recepcionista para melhorar o atendimento aos usuários do posto de saúde de Cachoeira dos Guedes.

Autor: Renato Toscano
Requerimentos Requer do Prefeito que as faixas de pedestres da cidade sejam feitas de material laminado elastoplástico, que garante maior visibilidade e durabilidade.
Requer do governo do Estado um estudo de qualidade asfáltica e consequentemente providências para melhorar a PB 075, nas imediações entre a
Fonte Luminosa/Posto Frei Damião e o Campus da UEPB – Guarabira.
Requer do Secretário de Saúde, Dr. Wellington Oliveira, que seja disponibilizado dentista no SAD ( Serviço de Atendimento Domiciliar).

Autor: Wilson de Oliveira Gomes Filho

Requer do governo do Estado destinação do Programa Empreender Paraíba aos proprietários de veículos de comunicação online da cidade de
Guarabira.
Autor: Poder Executivo
Veto total no 07/2017 Ao projeto de Lei 81/2017, de autoria do vereador José Tolentino de Alustau, que altera o Art. 83, da Lei 385, de 19 de dezembro de 1997 e dá outras

providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 18/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, que Concede a Comenda
Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho a Dra. Ronaira Costa Ribeiro e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 19/2017, de autoria do vereador Michel Xavier de Lima, que Concede a
Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho a Dra Hellys Cristina Rocha Frazão a da outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 20/2017, de autoria do vereador Michel Xavier de Lima, que Concede a
Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho ao Dr. Gilberto Amâncio Corlett e da outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 21/2017, de autoria da vereadora Michelle Paulino de Aguiar, que Concede
a comenda Mérito Jurídico Dr. Wildes Saraiva Gomes Filho ao Dr. Francisco Fernandes da Costa e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 95/2017, de autoria do vereador Leonardo Macena dos Santos, Amplia o
atendimento ao público das agências bancárias em Guarabira, de acordo com a resolução No 2.932/02 do Banco Central do Brasil.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 103/2017, de autoria do vereador Renato Toscano, que Dispõe sobre os
princípios, as diretrizes e os objetivos da política de atenção integral à saúde do homem.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 123/2017, de autoria do vereador José Tolentino de Austau, que Denomina de
Rua Adonias da Costa Fernandes a atual Rua da Glória, no Bairro Novo e dá outras providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 124/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, que Denomina de Rua Francisco
de Assis Pereira, a atual Rua Projetada "I" do bairro Hidelbrando Matias e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 06/2017, de autoria do Poder Executivo, Altera e acrescenta dispositivos a Lei no
659, de 19 de novembro de 2004, a qual do terreno e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 14/2017, de autoria do Poder Executivo, Altera e acrescenta dispositivos na Lei no
385, de 19 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 15/2017, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a doação de área que menciona,
encravado no loteamento Primavera, no Município de Guarabira, e dá outras providências.

                                                   Disponível no site: cmguarabira.pb.gov.br





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