Marcos Andrade

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Pauta da seção do dia (24), de Outubro da Câmara Municipal de Guarabira PB

Elias Asfora Filho
Requerimentos Requer do Secretário de Urbanismo Meio Ambiente e Saneamento, Antônio Guilhermino de Macedo, a limpeza de matos nos canteiros da Rua Manoel
de Freitas Pessoa (Rua da Ponte do gato preto).
Voto de pesar aos familiares de Luis Marinho dos Santos ( Luís do babau)
PL 129/2017 Institui penalidade administrativa aquele que tentar demarcar ou reservar vagas de estacionamento em vias públicas pertencente ao Município de
Guarabira e dá providências.

Jáder Soares Pimentel Filho
Requerimentos Voto de Aplausos ao Sr. Vandilson Dantas da Silva
Requer do Prefeito a realização de mutirão de limpeza na Rua Maria Rodrigues Alves, no Bairro Alto da Boa Vista
P. Resolução 24/2017 Concede a comenda Mérito Jurídico Dr. Wildes Saraiva Gomes Filho ao Dr. Paulo Sérgio Lyra Pereira da Silva e dá outras providências.

José Tolentino de Alustau
Requerimentos Requer do Deputado Raniery Paulino que requeira na Assembleia Legislativa a realização de Sessão Especial para debater a atual problemática da
categoria dos Enfermeiros.

Júnior Ferreira
Requerimentos Requer da Secretaria Municipal de Administração as providências necessárias na regularização da documentação para que o servidores possam ter
direito ao abono do PASEP.
Requer do Secretário de Infraestrutura a colocação das placas com nomes das ruas, no Bairro Esplanada
Voto de Aplausos ao Padre Kleber Rodrigues Oliveira, por ter sido nomeado Administrador Paroquial da Catedral de Nossa Senhora da Luz.

Leonardo Macena dos Santos
Requerimentos Requer do Secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento, Antônio Guilhermino da Silva, a remoção de entulho em frente a Escola Nazilda
Cunha Moura, no Bairro da Esplanada.
Requer do Prefeito a aquisição e oferta de protetores solares para os agentes de limpeza urbana (gari) visando protegê-los da exposição diária ao Sol.

Marcelo Bandeira Ferraz
Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa de Lima
P. Decreto 21/2017 Concede o título de cidadão Guarabirense ao Radialista José Martins de Lima e dá outras providências.

Michel do Empenho
Requerimentos Requer do Prefeito a instalação de extintores de combate a incêndio na Creche Tia Lea.
Requer do Prefeito a instalação de extintores de combate a incêndio no Centro Educacional Osmar de Aquino.

Michelle Paulino
Requerimentos Voto de felicitações ao Deputado Raniery Paulino, pela passagem do seu aniversário natalício.
Voto de felicitações a Dra. Roberta de Aquino paulino, pela passagem do seu aniversário natalício.
Requer do Secretário de Educação um estudo para instituir prática adequada de educação física para aluno com sobrepeso e obeso nas escolas
municipais.


Neide de Teotônio
Requerimentos Requer do Prefeito a terraplanagem da estrada que dá acesso ao Sítio Boqueirão.
Requer do Prefeito a podagem das árvores do cemitério São João Batista.
Requer do Prefeito a podagem das árvores do cemitério Bom Jesus.

Renato Meireles
Requerimentos Requer do Prefeito a construção do parque da criança, no distrito de Cachoeira dos Guedes
Requer do Prefeito a construção de um muro com alambrado em volta do campo de futebol de Cachoeira dos Guedes
Requer do Prefeito que aumente a quantidade de atendimentos odontológicos no Posto de Saúde de Cachoeira dos Guedes

Tiago Justino Tributino
Moção de Aplausos a Gestora da Escola Municipal Amália Teixeira de Carvalho, Adriana Cavalcante, por desenvolver o Projeto "Na minha horta tem
peixe”.
Moção de Aplausos a Gestora da Escola Municipal Maria Lourdes de Souza Amorim, Cristiane Ananias Cardoso, por desenvolver o Projeto "Minha
Escola Sustentável”, trabalhando a reciclagem.
Requer da Secretaria de Infraestrutura que seja feito piso, em pedra raxinha, nos canteiros da rua Rafael Marreiro em frente a UBS (Posto de Saúde)
do Mutirão.

Wilson de Oliveira Gomes Filho

Requer do Prefeito a construção de um parque aquático no Centro Educacional Osmar de Aquino.
Requer do Prefeito informações acerca dos quantitativos e onde são gastos os recursos da arrecadação própria do município.
Votos de Aplausos ao radialista Rudney Araújo, que essa semana assumiu o comando da bancada do programa EM CIMA DA HORA, levado ao ar de
segunda à sexta-feira, das 17h às 19h, pela Rádio Cultura de Guarabira

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto no 18/2017, de autoria do vereador Elias Asfora Filho, que Concede o título de
cidadão guarabirense ao repórter José Roberto Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto no 20/2017, de autoria do vereador Renato Meireles, que Concede o título de
cidadão Guarabirense ao Coronel Robson Soares de Alencar e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 10/2017, de autoria do vereador José Ferreira dos Santos Júnior, que
Concede a Comenda do Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice a Professora Edith Moreira Toscano e dá outras providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 11/2017, de autoria do vereador Wilson de Oliveira Gomes Filho, que
Concede a Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho ao Dr. Humberto de Sousa Felix e dá outras providências.

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 12/2017, de autoria do vereador Leonardo Macena dos Santos, que
Concede a Medalha do Mérito Cultural “Poeta Geraldo Alverga Cabral” ao artista Zenos de Medeiros Filho e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 13/2017, de autoria do vereador José Ferreira dos Santos Júnior, que
Concede a Comenda Empresário Rogério Pontes Costa ao Empresário José Diniz de Sousa Mendes e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 14/2017, de autoria do vereador Tiago Justino Tributino, que Concede a
Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho ao Dr. Marcos Edson de Aquino e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 15/2017, de autoria do vereador Tiago Justino Tributino, que Concede a
Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho ao Dr. José Gouveia Lima Neto e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 16/2017, de autoria do vereador Renato Meireles, que Concede a
Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho ao Dr. Fábio Meireles Fernandes e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução no 17/2017, de autoria do vereador Renato Meireles, que Concede a
Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho ao Dr. NELSON DAVI XAVIER e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 102/2017, de autoria do vereador Renato Toscano, que Dispõe sobre a
obrigatoriedade de fixação de aviso sobre o direito das gestantes e acompanhantes durante trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Guarabira, e dá outras
providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 106/2017, de autoria do vereador Renato Toscano, que Dispõe sobre a
obrigatoriedade dos pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia seccional da policia civil quando constatarem indícios de maus tratos nos animais
por eles atendidos
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 107/2017, de autoria do vereador Renato Toscano, que Inclui pré-natal
odontológico na rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 111/2017, de autoria do vereador José Ferreira dos Santos Júnior, que Denomina
de Rua João de Souza Carneiro, a rua Projetada A-2, localizada na Primavera;
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 113/2017, de autoria do vereador José Ferreira dos Santos Júnior, que Denomina
de Rua José Claudino de Assunção uma das ruas do Bairro São Pedro e São Paulo, no Distrito de Pirpiri e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 114/2017, de autoria do vereador José Ferreira dos Santos Júnior, que Denomina
de Rua Virgílio Camilo Filho uma das ruas do Bairro São Pedro e São Paulo, no Distrito de Pirpiri e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 115/2017, de autoria do vereador José Ferreira dos Santos Júnior, que Denomina
de Rua Júlio Gomes um que a das ruas do Bairro São Pedro e São Paulo, no Distrito de Pirpiri e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 116/2017, de autoria do vereador Elias Asfora Filho, que Denomina de Rua
Marenizo Belmiro de Souza uma das Ruas do Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 117/2017, de autoria do vereador Elias Asfora Filho, que Denomina de Rua
Vamberto Dantas da Silva uma das Ruas do Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 119/2017, de autoria do vereador Ricardo Idimarque Silva, que Denomina de Rua
Benedito Adelino dos Santos uma das Ruas do Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 120/2017, de autoria da vereadora Neide de Teotonio, que Dispõe sobre a
inserção da Festa da Igreja de SÃO FRANCISCO DE ASSIS da Comunidade do Pirpiri, no Calendário Oficial de Eventos do Município de GUARABIRA, e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 121/2017, de autoria da vereadora Neide de Teotonio, que Dispõe sobre a
inserção da Festa da Igreja de SÃO JOSÉ da Comunidade do Maciel, no Calendário Oficial de Eventos do Município de GUARABIRA, e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 122/2017, de autoria da vereadora Neide de Teotonio, que Dispõe sobre a
inserção da Festa da Igreja de SÃO PEDRO da Comunidade de Cachoeira dos Guedes, no Calendário Oficial de Eventos do Município de GUARABIRA, e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei no 13/2017, de autoria do Poder Executivo, que Denomina de Auri Ferreira da Silva a
Academia de Saúde da praça Francisco Adelino Belo Segundo, no Bairro Bela Vista, e dá outras providências.
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao VETO no 04/2017 ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória no 04/2017.

Disponível no site: cmguarabira.pb.gov.br









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